Alerj aprova criação do observatório sobre feminicídio

O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime em todo o estado. É o que prevê o Projeto de Lei 3.903/21, da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única na quarta-feira (16/03). A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

O objetivo é promover a integração entre os órgãos de denúncia, investigação e de Justiça – além daqueles que acolhem vítimas e familiares. O observatório também terá o objetivo de criar novas medidas protetivas às mulheres que sofram tentativa de feminicídio. O grupo será coordenado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, e o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim).

“Na CPI do Feminicídio, vimos que ainda há lacunas na produção de dados que possam auxiliar no enfrentamento e prevenção dessa grave forma de violência contra as mulheres”, comentou a deputada Zeidan, que foi relatora na comissão.

A CPI do Feminicídio funcionou durante o ano de 2019 na Alerj. No relatório final, o grupo apontou mais de 100 recomendações a órgãos públicos e apresentou projetos para melhorar o acolhimento às vítimas no Instituto Médico Legal, com a cessão de roupas e sapatos àquelas que precisaram se desfazer dos pertences para perícia legal.

Aplicação do Frida

Na mesma sessão de votação, os deputados aprovaram o projeto para regulamentar a aplicação do Frida, o formulário padrão para avaliação de risco de violência doméstica, nas instituições públicas que realizem atendimento especializado às mulheres. O projeto foi proposto pelas deputadas que compuseram a CPI do Feminicídio na Alerj.

Foto: Julia Passos
Texto: Leon Lucius e Juliana Mentzingen

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Slide Limpeza de coifa de restaurantes, hotéis, bares, pousadas e churrascarias 3773-7290 96467-6207 CLIQUE AQUI E VEJA O NOSSO SITE: www.pefcoifaseexaustores.com.br Orçamento
Grátis
SOLICITE A VISITA DE UM TÉCNICO
Slide Conserto de fogões
industriais e comerciais
3773-7290 96467-6207 SOLICITE A VISITA DE UM TÉCNICO Orçamento
Grátis
Brastemp, Eletrolux, Continental, GE, Dako, Atlas e etc...

Slide Raffa's Refrigeração RESIDENCIAL E COMERCIAL 97631-9909 | 96814-7815 ACEITAMOS CARTÕES Ar-Condicionado em Geral (Manutenção)
Instalação do Split | Carga de Gás | Freezer | Geladeiras Balcão Frio | Conserto de Máquinas de Lavar
Slide Raffa's Refrigeração RESIDENCIAL E COMERCIAL 97631-9909 | 96814-7815 ACEITAMOS CARTÕES Ar-Condicionado em Geral (Manutenção)
Instalação do Split | Carga de Gás | Freezer | Geladeiras Balcão Frio | Conserto de Máquinas de Lavar

Slide Loja I - Rua Otávio Tárquino - 88 (em frente aos correios)
Loja II - Calçadão de Nova Iguaçu Galeria Iguassu - Loja 15 Nova Iguaçu
(ao lado do shopping multidão, antigo Shopping Vida)
Moda feminina Casual & festas
Slide Loja I - Rua Otávio Tárquino - 88 (em frente aos correios)
Loja II - Calçadão de Nova Iguaçu Galeria Iguassu - Loja 15 Nova Iguaçu
(ao lado do shopping multidão, antigo Shopping Vida)
Moda feminina Casual & festas
Menu