Alerj ouve liquidante das empresas Flumitrens e Metrô

Foto: Júlia Passos
Texto: Nívea Souza

O liquidante da Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens) e da Companhia do Metropolitano (Metrô), Antônio Marques Ribeiro Filho, foi ouvido pela Comissão Especial para Acompanhar Possíveis Irregularidades na Liquidação de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, na quinta-feira (11/11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). As duas empresas já foram repassadas para a Central Logística e RioTrilhos, respectivamente, há mais de duas décadas.

Segundo o liquidante, a situação mais complicada de ser resolvida é a do Metrô, que repassou 693 propriedades para a RioTrilhos, que ainda não deu entrada no processo de solicitação do RGI de imóveis, gerando uma dívida de quase R$ 400 milhões de IPTU. Ainda de acordo com Ribeiro Filho, a Flumitrens atualmente tem um custo mensal de R$ 40 mil e mantém cinco funcionários.

“São casas fechadas com torneiras abertas. São tantos fatos estarrecedores que nós vamos ter que apurar o passo a passo de tudo. Imóveis que não estão mais no nome do Metrô, impedindo que a empresa seja extinta. O que mais me chama atenção é de como as coisas emperram nos órgãos públicos e o aparente descaso. Se ninguém, questiona, como estamos fazendo aqui, quantos anos mais serão necessários? Isso é dinheiro do povo”, afirmou a deputada Adriana Balthazar (Novo), presidente da comissão.

Ribeiro destacou que a dívida da Companhia do Metropolitano pode se tornar impagável. “Eu como liquidante recebo as cobranças de IPTU e taxa de ocupação e repasso para RioTrilhos. É só o que posso fazer, mas, infelizmente os imóveis ainda não estão em nome desta empresa, apesar de já terem sido transferidos para ela há mais de vinte anos”, enfatizou.

Flumitrens
No caso da Flumitrens, o liquidante disse acreditar na extinção da empresa nos primeiros meses do ano que vem, mas, no entanto, destacou que há entraves a serem resolvidos. “O Tribunal de Contas do Estado tem que ser notificado e a Secretaria de Fazenda deve realizar alguns processos burocráticos, e ainda existem assuntos que dependem de outras secretarias”, explicou Ribeiro.
Quando perguntado pela deputada Adriana Balthazar sobre quem presta consultoria jurídica às empresas, Ribeiro disse que há um núcleo de advogados dentro da Secretaria Estadual de Transportes que atualmente se responsabiliza pelas companhias. Diante das informações colhidas, a parlamentar afirmou que novas reuniões devem ser feitas para esclarecer melhor a demora para o encerramento definitivo dessas companhias.

“A comissão vai recolher todos os documentos necessários com o histórico de tudo que foi relatado nesta audiência pública e também devemos chamar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para nos ajudar a descobrir quem está à frente de todo esse processo”, disse Balthazar.

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