Impostos zerados ou reduzidos desde 2019

AGOSTO 2019

  • Redução das tarifas de importação de medicamento de HIV no Mercosul;
  • Redução de Imposto sobre jogos eletrônicos e videogames;
  • Redução de Impostos de importação de remédios contra câncer e HIV;

SETEMBRO 2019

  • Redução de Impostos de importação para 532 bens de capital;

JANEIRO 2020 

  • Desoneração da folha de pagamento para contratação;

MARÇO 2020

  • Alíquota de Importação zerada para 61 produtos usados no combate à COVID-19;

ABRIL 2020

  • Zerada cobrança de imposto sobre produtos médicos;
  • Alíquota de Importação de cilindros de oxigênio zerada;

MAIO 2020

  • Nova redução de impostos sobre remédios e produtos contra a COVID-19;
  • IOF zerado para distribuidoras de energia elétrica em 2020;

JULHO 2020

  • Imposto zerado para remédios de (AME);
  • Impostos de Importação zerados para mais de 37 medicamentos contra a COVID-19;
  • Impostos de Importação zerados para equipamentos de Energia Solar:

SETEMBRO 2020

  • Impostos de Importação do arroz zerados até o fim de 2020;
  • Impostos de Importação zerados para centenas de equipamentos médicos;

OUTUBRO 2020

  • Impostos de Importação de soja e milho zerados até janeiro de 2021;
  • Nova redução de impostos sobre jogos eletrônicos e videogames;

FEVEREIRO 2021

  • Reduzidos Impostos de importação de 25 produtos produzidos no Mercosul;
  • Impostos de Importação de produtos para combate à Covid-19 zerados;
  • Governo zera por dois meses impostos federais sobre o Diesel;
  • Zerados Impostos federais sobre o gás de cozinha;

MARÇO 2021

  • Governo reduz em 10% o imposto de importação para eletrônicos e bens de capital;

ABRIL 2021

  • Governo reduz Impostos para importação de instrumentos musicais e skates;

MAIO 2021

  • Zerados os Impostos de importação de mais 118 produtos e medicamentos para combater a Covid-19;

JUNHO 2021

  • Reduzido Imposto de Importação para mais 23 produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, entre outros;

AGOSTO 2021

  • Governo autoriza nova redução de impostos para jogos eletrônicos;

SETEMBRO 2021

  • Zerado por 1 ano o imposto de importação de vacinas contra a outras doenças;
  • Zerado o Imposto de importação de 5 produtos para pessoas com deficiência;
  • Governo suspende a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho;
  • Zerado o Imposto de importação de mais de 20 itens e Bens de Informática e Telecomunicações;
  • Zerado Imposto de importação de 5 produtos para pessoas com necessidades especiais;

OUTUBRO 2021

  • Zerado Imposto de importação de mais de novas listas de bens de capital (equipamentos médico-hospitalares);
  • Congelamento do ICMS cobrado em combustíveis de 1/11/21 até 31/01/22;

NOVEMBRO 2021

  • Redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação de feijão, carne, massas, arroz, materiais de construção, entre outros;
  • Zerados os Impostos de importação para compra de veleiros;

DEZEMBRO 2021

  • Zerado PIS/CofIns para cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa;

JANEIRO 2022

  • Zeradas as alíquotas aplicadas na importação de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas;
  • Brasil se compromete a zerar o IOD cambial até 2029 para acelerar o processo de adesão à OCDE:

FEVEREIRO 2022

  • Redução de até 25% nas alíquotas de IPI dos produtos da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.);
  • Zerado o Imposto de importação de mais 30 produtos para o setor aeronáutico e outros.(Impressoras, asas delta, motos aquáticas, balões, máquinas de corte etc.);

MARÇO 2022

  • Zerado Imposto de importação de alimentos (café, margarina, queijo, macarrão, açúcar, óleo de soja) do etanol (para reduzir o preço da gasolina);
  • Zerado o Imposto de importação do gás de cozinha; (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.);

 ABRIL 2022

  • Zerados Impostos de importação de módulos solares fotovoltaicos, equipamentos de adaptação para deficientes nos serviços de tecnologia, equipamentos médicos e de telecomunicações;

“MAIS IMPOSTOS REDUZIDOS E ZERADOS”.

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