Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general de comissão eleitoral e avisa que vai substituí-lo

General Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, no qual pediu a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda avisou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão.

O movimento do ministro da Defesa foi visto por integrantes do TSE como uma “demissão” do general Portela, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear.

O ofício, é de 28 de abril. No documento, o ministro da Defesa chega a fazer menção ao fato de não ter sido recebido pessoalmente por Fachin. “Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o documento.

O ofício também justifica a saída de Portella pelo fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril.

Outro foco de tensão é com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux

Ele vinha sendo criticado internamente por não ter se movido politicamente para defender o TSE. Agora, também está sendo criticado por ter recebido o ministro da Defesa na quarta-feira (4/5) em meio à escalada de tensão com o Judiciário.

Depois do encontro, Fux afirmou que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, buscaria o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para uma audiência. O general de fato telefonou para o magistrado para tentar uma reunião no mesmo dia ou no dia seguinte, mas Fachin não aceitou o pedido. A justificativa foi a de que o ministro estava com a agenda cheia e que a audiência seria marcada em uma nova data. Não há sinais de que a relação entre o TSE e as Forças Armadas vá mudar até outubro. A temperatura seguirá alta, com altos e baixos, até o mês das eleições.

O ministro do STF Luiz Fux em audiência com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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