Programa propõe capacitação de pessoas em situação de rua no cultivo de hortas urbanas

O Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é qualificar pessoas em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e fomentar a segurança alimentar da população em estado de vulnerabilidade social. A determinação é do Projeto de Lei 4.196/21, de autoria da deputada Lucinha (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (08/09), em primeira discussão. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.

O programa será composto por um conjunto de oficinas de saúde e estudos para promover a capacitação socioprofissional desta parcela da população. O texto prevê aulas práticas e teóricas nos centros de acolhimento da população em situação de rua e em outros equipamentos que tenham o mesmo fim. Os principais objetivos são a reintegração à sociedade, o despertar dos indivíduos no sentimento de pertencimento a um grupo, além de resgatar a autoestima e a confiança, bem como o estímulo aos bons hábitos alimentares. As hortas urbanas criadas a partir do programa devem ser instaladas em espaços urbanos ociosos ou outros locais determinados pelo Executivo.

No plano das oficinas e das aulas teóricas e práticas deverá constar: o ensino às práticas de cultivo orgânico e agroecológico, produção de adubo, técnicas de compostagem; uso racional da água e formas de aproveitamento dos alimentos; o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos conviventes; a abordagem de questões relacionadas ao mercado de trabalho e conquista de emprego, além do estímulo à retomada dos estudos na rede pública de ensino.

Caberá ao Poder Executivo realizar convênios com a iniciativa privada a fim de que os formandos do programa possam ser reinseridos no mercado de trabalho através de hortas comerciais, hortas urbanas e outros empreendimentos. O Executivo também deverá regulamentar a norma através de decretos e publicar todas as despesas e operações do programa no Portal de Transparência.

“Esta proposta faz parte do esforço em estabelecer novas estratégias de política estadual que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias e o acesso a oportunidades de desenvolvimento social pleno, considerando ainda a necessidade de atenção integral à sua atual situação de insegurança alimentar”, afirmou Lucinha.

Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Gustavo Natario e Manuela Chaves

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