Projeto cria Programa de Apoio a Cursos Populares

Foto: Thiago Lontra
Texto: Gustavo Natario e Leon Lucius

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (02/12), o projeto de lei 1.990/20, da deputada Dani Monteiro (PSol), que cria o Programa Estadual de Incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários. A medida precisa passar por uma segunda discussão na Casa.

A medida valerá para diversos tipos de cursos, como preparatórios para vestibular, colégios militares, concursos públicos, além de cursos de línguas estrangeiras, de informática, dentre outros. O projeto autoriza o Poder Executivo a ceder as instalações de escolas públicas e das unidades da Faetec para a realização desses cursos, assim como das universidades públicas estaduais. Não poderá ser cobrado nenhum valor pela cessão desses espaços.

“Esses cursos, independentemente de sua origem, bem como todas as outras iniciativas de propagação de conhecimento por meio de uma ideia de educação popular, devem ter algum tipo de apoio e incentivo por parte do Poder Público”, justificou a autora.

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