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Titula Rio vai beneficiar milhares de famílias no Estado do Rio

Em entrevista com a Presidente do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro –  ITERJ

LANDIJARA DUARTE

Nós do Jornal PapoReto, podemos anunciar que teremos bons ventos para todos os proprietários de imóveis, que até então estão irregulares em suas documentações.

 

Max Lemos

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Acaba de receber um projeto de lei do Deputado Max Lemos, em conjuntos demais companheiros da casa legislativa, institui o programa “Titula Rio”.

 

Celia Jordão – Patriota
Lucinha – PSDB
Sergio Fernandes – PDT
Giovani Ratinho – PROS
Noel de Carvalho – PSDB
Jair Bittencourt – PP
Samuel Malafaia – DEM
Márcio Canella – MDB
Marcelo Cabeleireiro – DC
Bebeto – Podemos
André Cecilliano – PT

Famílias do Estado do Rio de Janeiro, que querem conquistar o tão sonhado título de suas propriedades e/ou escrituras têm motivos de sobra para comemorar.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, no dia 19/05/2021, o Projeto de Lei Nº 3825/2021, que cria o Titula Rio, programa que tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária de áreas rurais e urbanas passíveis de titulação.

E seguirá para sanção ou veto do governador Claudio Castro. O Titula Rio, será executado diretamente pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).

De acordo com dados da autarquia, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, no momento cerca de 47 mil imóveis em todo o Estado do Rio de Janeiro, já estão mapeados para receberem regularização fundiária.
Segundo os autores do Programa, a estimativa é a entrega de 100 mil títulos de propriedade nos próximos dois anos.

De acordo com o PL, para executar o programa, o ITERJ, com a sua Presidente Landijara Duarte, terá um grande trabalho pela frente, contará com a parceria do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Entre outras funções, caberá ao Instituto formular e normatizar as diretrizes do Programa, definindo etapas gradativas de titulação até a plena consolidação da propriedade imobiliária.

Terão prioridade nos procedimentos de titulação e regularização fundiária, a famílias de baixa renda, a famílias que habitem áreas de interesse social, aos conjuntos habitacionais da CEHAB e a famílias que residam em territórios de bairros mais carentes e demais áreas populares.

Todos os municípios do Estado, com questões de regularização fundiária pendentes, poderão participar do Titula Rio. “A titulação fundiária é importante demais, pois além de regularizar toda a situação, abre caminhos para novos investimentos.

Esse é um projeto que tem um alcance social enorme. Assim que o governador sancionar, começa um programa que irá melhorar muito a vida das pessoas e fazer justiça com aqueles cidadãos que vivem há décadas num imóvel e nunca tiveram a oportunidade de ter um documento e chamar de deles.

Sou Proprietário!!!
Jornalista Leandro Caetano

Valdecy Da Saúde – PTC
Gustavo Schmidt – PSL
Dionísio Lins – PP
Vandro Família - SDD
Val do Ceasa – Patriota
Pedro Ricardo – PSL
Brazão – PL
Renato Zaca – PRTB
Anderson Alexandre – SDD
Marcos Muller – SDD
Eurico Junior – PV
Wellington José – PMB
Marcus Vinicius – PTB
Daniel Librelon – Republicano

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