Vistoria técnica da Defensoria Pública estadual às comunidades pesqueiras de Duque de Caxias

Dia: 20 de setembro (terça-feira) de 9h às 16h

Nesta terça feira (dia 20 de setembro de 2022) entre 9h e 16h será realizada Vistoria Técnica da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do RJ (DPE-RJ) e do 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva da DPE-RJ com as comunidades pesqueiras de Duque de Caxias. Na parte da manhã a Diligência será feita de barco nos poluídos rios Sarapuí e Iguaçu, entre 9h e 12h, e na parte da tarde nas comunidades pesqueiras de Chacrinha, Sarapuí e Saracuruna.

A Diligência da DPE-RJ foi solicitada pela Associação Colônia de Pesca de Duque de Caxias e o Movimento Baía Viva e tem por objetivo averiguar demandas de violações de direitos, insegurança alimentar, falta de acesso à água potável e saneamento básico, problemas de saúde coletiva gerados pela intensa poluição e degradação ambiental dos ecossistemas (mangues, rios) da Baía de Guanabara por lixo, esgotos, óleo e metais pesados.

Os pescadores/as e caranguejeiros de Caxias vivenciam na atualidade um grave quadro de insegurança alimentar, empobrecimento e desmantelamento cultural provocado pela poluição da Baía de Guanabara. Nos rios Sarapuí e Iguaçu quase já não conseguem capturar o pescado e caranguejeiros para garantia da subsistência das famílias e comercialização; muitos pescadores têm sobrevivido da catação de embalagens plásticas (lixo) que chega diariamente nas áreas de manguezais e nos rios.

A comunidade pesqueira e ecologistas defendem a implantação de políticas públicas de apoio e valorização da Pesca Artesanal, cursos de formação/qualificação profissional, projetos de aquicultura e de turismo de base comunitária voltada às comunidades pesqueiras.

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